FIC ONRCPN
01 de fevereiro de 2023

ON-RCPN libera módulo do
sistema FIC para início dos
pagamentos

ON-RCPN assina acordo de cooperação técnica com o CNJ, Ministério da Justiça e COAF
13 de março de 2024

ON-RCPN assina acordo de cooperação
técnica com o CNJ, Ministério da
Justiça e COAF

STF 70 anos
02 de fevereiro de 2023

STF decide que pessoas acima
de 70 anos podem se casar em
regime de partilha de bens

registrese
09 de fevereiro de 2023

Registre-se! 2024: população indígena
e pessoas privadas de
liberdade serão priorizadas

População carcerária
01 de fevereiro de 2023

População carcerária e o
registro civil: o procedimento
documental de presos e a parceria da
Seap-RJ com a Arpen Brasil